Termos de Uso
Última atualização: 2026. Software Mega Oficina (SaaS).
1. Objeto
Estes termos regem o uso da plataforma Mega Oficina, disponibilizada como serviço online (software como serviço — SaaS), incluindo site, aplicativo web e recursos de assinatura.
2. Conta e acesso
O assinante é responsável por manter a confidencialidade do e-mail e da senha de acesso, e por todas as atividades realizadas na conta. Dados de acesso podem ser enviados por e-mail após a confirmação do pagamento.
3. Assinatura e pagamento
Os planos, módulos, limites de usuários e preços vigentes são os publicados na landpage e no checkout no momento da contratação. O pagamento é processado por parceiro (Mercado Pago). Períodos de 1, 3, 6 ou 12 meses e descontos aplicáveis seguem a configuração do plano escolhido.
4. Uso aceitável
É vedado utilizar o sistema para fins ilícitos, tentar burlar limites do plano, compartilhar credenciais de forma abusiva ou comprometer a segurança da plataforma e de outros clientes.
5. Disponibilidade e suporte
Empenhamos-nos em manter o serviço disponível, sem garantir ausência total de interrupções. O suporte pode ser prestado pelos canais indicados no site (incluindo WhatsApp e e-mail).
6. Cancelamento
O assinante pode cancelar ou não renovar conforme as opções disponíveis na área “Minha Assinatura”. O acesso permanece, em regra, até o fim do período já pago, salvo disposição em contrário.
7. Limitação de responsabilidade
O Mega Oficina é uma ferramenta de gestão. A emissão fiscal, obrigações tributárias e a veracidade dos dados cadastrados são de responsabilidade do assinante e da sua empresa.
8. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão publicada neste endereço prevalece. O uso continuado após alterações relevantes implica ciência das novas condições.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: utilize os canais de suporte indicados em comunic.top ou a área do cliente em app.comunic.top.